Investidor Anjo – O que é? Quais as vantagens?

Uma categoria de investimento vem sendo utilizada para promover ideias lucrativas e transformá-las em startups lucrativas. É o investidor anjo, uma figura decisiva para projetos com grande potencial de lucratividade. No Brasil e em outros países, este tipo de investimento tem alavancado pequenas empresas, principalmente no segmento de TI, dando resposta a um cenário em que o incentivo à inovação é muito limitado por parte das entidades públicas.

O foco está nas pequenas empresas, mas que possuem uma promessa de lucro progressivo. É também uma ótima alternativa para pessoas físicas e empresas maiores, bem como para grupos de investidores, que desejam ampliar os seus investimentos com seguras possibilidades de retornos.

O que é um investidor anjo?

O investimento anjo é um tipo de investimento que ocorre em todo o mundo, efetivado por pessoas físicas com seu capital próprio em empresas iniciantes, que tenha uma segura promessa de crescimento. Muitas destas empresas são startups, e por isso mesmo que o investimento anjo vem sendo associado ao sucesso deste tipo de empresa. Estas empresas que recebem o investimento em geral são de segmentos que oferecem inovação ao mercado.

O perfil do investidor anjo inclui profissionais investidores, empresários experientes, profissionais liberais e grupos pequenos de investidores focados em investir em pequenos negócios, com participação minoritária no negócio. Quando o investimento é proveniente de um grupo pequeno de investidores há uma diminuição dos riscos, bem como um melhor envolvimento e as responsabilidades do negócio.

Características do investidor anjo

Conheça alguns aspectos do investimento anjo:

• Os investidores são bem experientes no mercado e pode, além de recursos financeiros, oferecer ideias, contribuir com conhecimentos, abrir a empresa para uma rede de relacionamentos, etc.

• A maioria dos casos, o investidor anjo assume um papel de mentor ou conselheiro financeiro, mas isso não é regra. Os investidores têm uma participação minoritária no negócio.

• Em média, o investidor anjo aplica 5% a 10% do seu patrimônio em novos negócios em fase embrionária. Mas não é necessário possuir uma grande fortuna para ser um investidor anjo.

• O investimento anjo ajuda a alavancar negócios, a gerar empregos, renda e novas oportunidades de negócio.

Legislação e tributos

Desde o ano de 2017, os investidores anjos e as empresas beneficiadas por este tipo de investimento têm reclamado das mudanças na legislação quanto aos tributos referentes à esta prática. A Instrução normativa RFB n. 1719 da Receita Federal, de 19 de julho de 2017, relativa à tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de participação de investimento-anjo, criados pela Lei Complementar n. 155, relativa ao Simples, no final de 2016, trouxe restrições aos investidores e um impacto negativo às empresas.

Esta Instrução normativa traz perdas para o investimento-anjo, já que possui uma tributação muito elevada para a retirada do capital da empresa. Desta forma, na hora de retirar a sua participação, o investidor recebe também o tributo no Imposto de Renda. O mesmo não ocorre nas empresas comuns, que quando alguém envolvido aplica em ações, a retirada ou o lucro são isentos.

Contudo, há um projeto tramitando pelo Senado (PLS 494/2017- Complementar) que sugere a isenção do Imposto de Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins dos rendimentos decorrentes da remuneração ligada à participação e ao direito de resgate do capital feito por investidores anjo. Se o projeto de lei for implementado, deve aquecer o mercado com este tipo de investimento.

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