Como mudar o enquadramento social da sua empresa?

Quando o negócio muda de ramo ou requer adequação em a um faturamento maior ou menor, por exemplo, é preciso mudar o enquadramento social da empresa. Essas situações são muito mais comuns do que parece e, apesar de alguns passos necessários, o processo é muito simples. Veja como proceder!

Quando é preciso mudar o enquadramento social da empresa?

Muitos são os casos que uma empresa precisa rever o seu enquadramento social. Por exemplo, quando uma MEI alcança um faturamento maior que R$ 81 mil anual ou quando o seu negócio mudou de segmento, são situações em que é preciso fazer algumas alterações nesse sentido.

É importante avaliar o momento atual do seu negócio e as vantagens e desvantagens desta mudança, que muitas vezes é obrigatória. Por isso, ter uma contabilidade de confiança e credibilidade em mais esta jornada é fundamental.

Quais são as etapas?

O primeiro passo para mudar o enquadramento social de uma empresa é ajustar o ramo de atividade no contrato social – mais especificamente sobre o objeto social. Em seguida, é importante comunicar a Junta Comercial da sua região esta alteração. É possível acrescentar ou modificar o ramo de atividade, desde que alterado o contrato social e comunicado à entidade.

Depois, o passo seguinte é atualizar este ajuste nos órgãos de registro da sua empresa. No contrário, o seu negócio estará irregular. Além disso, se a sua empresa possui atividades com contribuições de ICMS, é preciso fazer também o enquadramento fiscal junto à Secretária da Fazenda do seu estado.

Deverá também comunicar à prefeitura em relação à mudança do ramo de atividade. Isso pode implicar em problemas com alvará. Dependendo do negócio, também será preciso ajustar nos órgãos de representação de classe.

É preciso estar atento também às alterações que impactam questões tributárias e legais, assim como em mudanças no regime tributário escolhido. Também é preciso considerar novos possíveis impostos, diferentes alíquotas e outras demandas a serem levantadas. A dica é planejar bem este processo de mudança do enquadramento social.

Preciso de um escritório de contabilidade?

Certamente, uma assessoria contábil oferecerá mais segurança e agilidade neste processo, pois os trâmites são comuns entre estes escritórios. Apenas um erro pode deixar a sua empresa irregular e é importante ter a orientação dos especialistas. Além disso, uma assessoria que ofereça um atendimento pautado na Contabilidade Consultiva, como é o caso da OSP Contabilidade, pode oferecer um direcionamento melhor para o futuro do seu negócio e tomada de decisão.

Deste modo, quando não obrigatório, o papel do contador é estratégico na mudança de enquadramento social da sua empresa, pois muda toda a configuração fiscal, tributária, contábil e de gestão do negócio. O contador pode ajudá-lo a planejar esta transição de forma mais tranquila e segura.

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