Funrural — Contribuicao Previdenciaria Rural
Aliquotas PF e PJ, retencao pelo adquirente e opcao pela folha.
O Funrural e a contribuicao previdenciaria que substitui a CPP (Contribuicao Patronal Previdenciaria de 20% sobre a folha) para produtores rurais.
A incidencia e sobre a receita bruta da comercializacao da producao.
Aliquotas para produtor PF: INSS 1,2% + RAT 0,1% + SENAR 0,2% = total de 1,5% sobre a receita bruta da comercializacao.
Aliquotas para produtor PJ: INSS 1,7% + RAT 0,1% + SENAR 0,25% = total de 2,05%.
Agroindustria: 2,5% + 0,1% + 0,25% = 2,85% sobre receita bruta (substitui a CPP de 20% sobre folha).
O recolhimento tem regra especial: quando o produtor PF vende para PJ, o adquirente (PJ) retém e recolhe o Funrural.
Quando vende para PF, o proprio produtor recolhe.
Na exportacao, o adquirente ou trading retém.
Desde 2019 (Lei 13.606/2018), o produtor rural PF pode optar por contribuir sobre a folha de pagamento (20% CPP) em vez do Funrural sobre receita.
A opcao e feita em janeiro, irretratavel para o ano-calendario.
Vale a pena quando a folha e proporcionalmente pequena em relacao a receita — por exemplo, produtor com R$ 10 milhoes de receita e folha de R$ 200 mil: Funrural = R$ 150 mil, CPP folha = R$ 40 mil.
Economia de R$ 110 mil.
A constitucionalidade do Funrural ja foi questionada e o STF confirmou sua validade (RE 718.874).
Atencao ao SENAR: e contribuicao de interesse de categoria, nao previdenciaria, e tem base legal propria.
Dica pro quiz
O Funrural substitui a CPP de 20% sobre a folha. Aliquota total: 1,5% (PF) ou 2,05% (PJ) sobre a receita bruta. Desde 2019, o produtor PF pode optar por contribuir sobre a folha se for mais vantajoso.
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Qual a aliquota total do Funrural para o produtor rural pessoa fisica?
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