Trilha Educacional
Contencioso Tributario
Da autuacao a defesa: processo administrativo, CARF, acoes judiciais, execucao fiscal e teses tributarias.
7 modulosAvancado3-4 horas
Conteudo da trilha
1
Visao Geral do Contencioso Tributario
Esferas administrativa e judicial, fluxo de uma autuacao e estrategia de defesa.
2
Processo Administrativo Fiscal
Impugnacao, DRJ, CARF e CSRF — prazos, estrategia e dicas praticas.
3
Acoes Judiciais do Contribuinte
Mandado de seguranca, acao anulatoria, declaratoria e repeticao de indebito.
4
Execucao Fiscal e Defesas
A cobranca da Divida Ativa: excecao de pre-executividade, embargos e garantias.
5
Certidoes Fiscais e Suspensao da Exigibilidade
CND, CPEN, CPD — como manter a regularidade fiscal mesmo com debitos.
6
Teses Tributarias e Oportunidades
As principais teses do STF e STJ que geram creditos para empresas.
7
Contencioso na Reforma Tributaria
O impacto da transicao no volume de disputas e o novo contencioso CBS/IBS.
Ficou com duvida em algum modulo?
O Gervinha pode explicar qualquer conceito da trilha de forma simples e pratica.