INSS patronal, RAT e terceiros: como calcular
Aliquotas, base de calculo, FAP e o custo previdenciario completo.
A contribuicao previdenciaria patronal e composta por tres camadas, conforme art. 22 da Lei 8.212/1991.
A primeira e o INSS patronal basico: 20% sobre a remuneracao bruta total paga aos empregados.
Incide sobre salarios, horas extras, adicionais, 13o e ferias.
A segunda camada e o RAT (Risco Ambiental do Trabalho): 1%, 2% ou 3%, conforme o grau de risco da atividade principal da empresa (definido pelo CNAE).
Escritorio de contabilidade e RAT 1%.
Industria metalurgica e RAT 3%.
O RAT e multiplicado pelo FAP (Fator Acidentario de Prevencao), que varia de 0,5 a 2,0 conforme o historico de acidentes da empresa.
FAP bom (poucos acidentes) reduz o RAT.
FAP ruim (muitos acidentes) dobra.
A formula e: RAT efetivo = RAT x FAP.
A terceira camada sao as contribuicoes para terceiros (Sistema S): salario-educacao (2,5%), INCRA (0,2% a 2,7%), SENAI/SESI/SENAC/SESC (1% a 1,5%), SEBRAE (0,3% a 0,6%).
O total de terceiros varia de 4,5% a 5,8% dependendo do setor.
Exemplo completo: empresa de servicos de TI, 50 empregados, folha bruta de R$ 300.000/mes.
INSS patronal: R$ 300.000 x 20% = R$ 60.000.
RAT (1%) x FAP (0,8): R$ 300.000 x 0,8% = R$ 2.400.
Terceiros (5,8%): R$ 300.000 x 5,8% = R$ 17.400.
Total previdenciario patronal: R$ 79.800/mes.
Isso sem contar FGTS e provisoes.
Monitorar o FAP anualmente e crucial: uma contestacao bem fundamentada pode reduzir milhares de reais por mes em encargos.
Dica pro quiz
O FAP e dinheiro vivo. Uma empresa com historico bom de seguranca pode pagar metade do RAT. Uma com historico ruim, o dobro. Ja vi contestacao de FAP economizar R$ 200 mil por ano. Vale cada centavo investir em seguranca do trabalho.
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Qual e a aliquota basica do INSS patronal sobre a remuneracao bruta?
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