FGTS e FGTS Digital: o novo sistema
Calculo, deposito, multa rescisoria e a migracao para o FGTS Digital.
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servico) e de 8% sobre a remuneracao bruta do empregado, depositado mensalmente ate o dia 20 do mes seguinte.
Para aprendizes, a aliquota e de 2%.
Na rescisao sem justa causa, a empresa paga multa de 40% sobre o saldo total do FGTS do empregado (depositos + rendimentos).
Na rescisao por culpa reciproca ou forca maior, a multa e de 20%.
O FGTS Digital, operado pela CAIXA em parceria com o eSocial, substituiu o sistema SEFIP/GFIP para a maioria das empresas.
A geracao da guia de FGTS agora e automatica, baseada nos dados do eSocial.
O processo: a empresa fecha os eventos periodicos no eSocial (S-1200 e S-1210) → o FGTS Digital calcula automaticamente o valor devido → gera a guia para pagamento via Pix ou sistema bancario → prazo: dia 20 do mes seguinte.
Vantagens do FGTS Digital: eliminacao da GFIP (que era fonte constante de erros), calculo automatico baseado nos dados ja enviados ao eSocial, rastreabilidade completa de depositos, e multa rescisoria calculada automaticamente com base no historico.
Cuidados: se o eSocial estiver com dados incorretos (rubrica mal classificada, incidencia errada), o FGTS Digital vai calcular errado tambem.
A origem de tudo e o cadastro de rubricas (S-1010) e as incidencias configuradas.
Exemplo: salario R$ 5.000 + HE 50% R$ 750 + adicional noturno R$ 400 = base FGTS R$ 6.150.
FGTS mensal: R$ 6.150 x 8% = R$ 492,00.
Multa 40% sobre saldo de 3 anos (R$ 17.712 + rendimentos ~R$ 18.500): R$ 7.400.
Dica pro quiz
O FGTS Digital e uma bendicao pra quem faz certo e um pesadelo pra quem nao cuida do eSocial. A guia sai automatica dos dados do eSocial. Se a rubrica ta errada la, o FGTS vem errado aqui. Tudo comeca no S-1010.
Teste seus conhecimentos
Qual e a aliquota do FGTS sobre a remuneracao bruta do empregado?
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