Tributacao da Holding — Locacao e Rendimentos

A grande vantagem tributaria da holding patrimonial esta na locacao de imoveis.

Como pessoa fisica, alugueis sao tributados na tabela progressiva do IRPF, com aliquota de ate 27,5%.

Como holding no Lucro Presumido, a carga total fica em torno de 11,33%.

A composicao no Presumido: IRPJ 15% sobre 32% da receita = 4,80%; adicional de IRPJ se aplicavel; CSLL 9% sobre 32% = 2,88%; PIS 0,65% da receita; COFINS 3% da receita.

Total = 11,33% (sem considerar adicional).

Exemplo com aluguel de R$ 50.000/mes (R$ 600.000/ano): como PF, IR de aproximadamente R$ 150.000/ano.

Como holding no Presumido: IRPJ R$ 28.800, CSLL R$ 17.280, PIS R$ 3.900, COFINS R$ 18.000 = total de R$ 67.980 (11,33%).

Economia anual de R$ 82.020.

Para dividendos recebidos de controladas, a holding nao paga imposto adicional — dividendos sao isentos (art. 10, Lei 9.249/95).

No Lucro Real, o resultado de equivalencia patrimonial e excluido do lucro real.

No Presumido, dividendos nao compoem a receita bruta.

Rendimentos de aplicacoes financeiras na holding sao tributados normalmente — IRRF na fonte conforme tabela regressiva (22,5% a 15%).

Custos anuais de manutencao: contabilidade R$ 800-2.000/mes, alvara e taxas R$ 200-500/ano, IRPJ/CSLL/PIS/COFINS sobre receitas de locacao.

O breakeven geralmente e patrimonio acima de R$ 1 milhao em locacao.

Para fins sucessionais, patrimonio acima de R$ 2 milhoes ja justifica (economia de ITCMD supera custos).