Holdings e a Reforma Tributaria

A Reforma Tributaria traz impactos relevantes para holdings.

Na locacao de imoveis, a transicao do PIS/COFINS (3,65% cumulativo) para CBS/IBS pode significar aumento de carga, ja que a aliquota padrao do IVA dual sera de 26,5%.

Porem, operacoes imobiliarias terao regime diferenciado com aliquota reduzida de 40% da aliquota padrao (art. 261, LC 214/2025), o que daria aproximadamente 10,6%.

Na pratica, a carga pode ficar proxima da atual para locacao — mas e necessario acompanhar a regulamentacao.

Para holdings puras que vivem de dividendos, nao ha impacto direto da CBS/IBS — dividendos nao sao operacao de consumo.

Porem, a possibilidade de tributacao de dividendos na pessoa fisica (em discussao no Congresso, nao incluida na EC 132) seria um terremoto para todo o planejamento com holdings.

Se aprovada com aliquota de 15-20%, a estrategia de holding + distribuicao isenta perderia grande parte do atrativo.

O JCP continuaria sendo vantajoso como alternativa.

O ITCMD progressivo obrigatorio (EC 132/2023) impacta diretamente o planejamento sucessorio: estados com aliquota fixa baixa (como SP com 4%) poderao aumentar significativamente.

Proposta de elevacao do teto de 8% para 16% nao foi aprovada, mas pode voltar a discussao.

O recado para o profissional: quem tem clientes com holdings deve fazer simulacoes com os novos cenarios imediatamente.

Antecipar doacoes de quotas antes do aumento do ITCMD pode gerar economia significativa.

E reavaliar se a holding continua sendo a melhor estrutura com a nova tributacao sobre consumo e a possivel tributacao de dividendos.