Aliquotas internas e interestaduais
Tabela de aliquotas, DIFAL, FCP e quando aplicar cada uma.
As aliquotas do ICMS variam conforme o tipo de operacao (interna ou interestadual) e o estado.
As aliquotas internas (dentro do mesmo estado) sao definidas por cada UF.
A aliquota modal da maioria dos estados e de 17% a 20%.
Produtos essenciais como cesta basica tem aliquotas reduzidas (7% a 12% dependendo do estado).
Produtos superfluous ou nocivos (bebidas alcoolicas, cigarros, energia, comunicacao, combustiveis) tem aliquotas majoradas de 25% a 35%.
As aliquotas interestaduais sao uniformes, definidas por resolucao do Senado: 12% como regra geral, e 7% nas operacoes de estados do Sul e Sudeste (exceto ES) para estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e ES.
Para importados, aplica-se 4% nas operacoes interestaduais (Resolucao SF 13/2012).
O DIFAL (Diferencial de Aliquotas) e a diferenca entre a aliquota interna do estado de destino e a aliquota interestadual.
Incide em duas situacoes: venda a consumidor final nao-contribuinte em outro estado (EC 87/2015) e aquisicao de ativo imobilizado ou material de uso e consumo de outro estado.
Exemplo: empresa de SP vende para consumidor final no RJ.
Aliquota interestadual SP-RJ: 12%.
Aliquota interna RJ: 20%.
DIFAL: 8%, recolhido ao RJ.
Alem disso, alguns estados cobram o FCP (Fundo de Combate a Pobreza), geralmente de 1% a 4%, sobre determinados produtos.
O FCP e somado a aliquota interna mas tem GNRE separada.
Dica pro quiz
As aliquotas interestaduais sao a base de tudo no ICMS entre estados. 12% como regra, 7% do Sul/Sudeste pro Norte/Nordeste, e 4% pra importados. Se errar a aliquota interestadual, todo o calculo desanda.
Teste seus conhecimentos
Qual e a aliquota interestadual padrao de ICMS nas operacoes de SP para MG?
Ficou com duvida?
O Gervinha pode explicar qualquer conceito deste modulo de forma simples e pratica.
Perguntar ao Gervinha