ICMS-ST: substituicao tributaria sem misterio
Conceito, MVA, calculo passo a passo e protocolos/convenios.
A substituicao tributaria (ST) e o regime em que um unico contribuinte da cadeia (geralmente o fabricante ou importador) recolhe o ICMS de todas as etapas subsequentes.
O objetivo e concentrar a fiscalizacao e antecipar a arrecadacao.
A base legal e o art. 150, par. 7, da CF, regulamentada pela LC 87/96 e pelo Convenio ICMS 142/2018.
O calculo do ICMS-ST usa a MVA (Margem de Valor Agregado), que estima o valor de venda ao consumidor final.
Formula: Base ST = (Valor da operacao + frete + IPI) x (1 + MVA%).
ICMS-ST = (Base ST x Aliquota interna) - ICMS proprio.
Exemplo: industria em SP vende produto sujeito a ST para varejista em SP.
Valor da operacao: R$ 1.000.
IPI: R$ 100 (10%).
MVA: 40%.
Aliquota interna SP: 18%.
Base ST = (R$ 1.000 + R$ 100) x 1,40 = R$ 1.540.
ICMS-ST = (R$ 1.540 x 18%) - (R$ 1.000 x 18%) = R$ 277,20 - R$ 180 = R$ 97,20.
O varejista paga R$ 1.000 + R$ 100 (IPI) + R$ 97,20 (ICMS-ST) = R$ 1.197,20.
Em contrapartida, nao precisara apurar ICMS sobre a venda ao consumidor final.
Nas operacoes interestaduais com ST, e necessario verificar se ha protocolo ou convenio entre os estados.
A MVA pode ser ajustada quando a aliquota interestadual difere da interna.
A formula de ajuste e: MVA ajustada = [(1 + MVA original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ interna)] - 1.
Cada estado publica sua lista de produtos sujeitos a ST e as respectivas MVAs.
Dica pro quiz
ICMS-ST parece complicado mas e uma conta de padaria: preco de entrada vezes MVA da o preco presumido de saida. Aplica a aliquota interna e subtrai o ICMS proprio. Pronto. O segredo e acertar a MVA e verificar se tem protocolo entre os estados.
Teste seus conhecimentos
Na substituicao tributaria do ICMS, quem geralmente recolhe o imposto de toda a cadeia?
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