Operacoes especiais: devolucao, remessa, bonificacao

Operacoes especiais sao a fonte mais comum de erros no ICMS.

Devolucao: a nota de devolucao deve espelhar a nota original — mesma base, mesma aliquota, mesmo CFOP (invertido).

Se a venda foi com ST, a devolucao tambem desfaz a ST.

O credito so e permitido se a devolucao esta documentada e dentro do prazo.

Remessa para industrializacao (CFOP 5.901/6.901): a saida para industrializacao em outro estabelecimento tem suspensao do ICMS, desde que o retorno ocorra em ate 180 dias (prorrogavel).

O industrializador tributa apenas o valor da industrializacao (mao de obra + materiais aplicados), nao sobre o valor do material remetido.

Bonificacao e amostras: mercadorias enviadas como bonificacao integram a base de calculo do ICMS na maioria dos estados.

Alguns estados (como SP) concedem isencao para amostras gratis destinadas a promocao comercial, desde que sejam gratuitas, identificadas como amostra e nao excedam 5 unidades.

Consignacao: na saida em consignacao (CFOP 5.917/6.917), o ICMS e devido normalmente.

Na devolucao de consignado nao vendido, emite-se nota com CFOP 5.918/6.918 para desfazer a operacao.

Demonstracao: a remessa para demonstracao pode ter suspensao do ICMS por ate 60 dias.

Se o cliente ficar com o bem, emite-se nota de venda.

Se devolver, nota de retorno.

Venda a ordem (triangulacao): envolve tres partes — vendedor, adquirente original e destinatario final.

Exige notas fiscais especificas com CFOPs 5.118/5.119 ou 6.118/6.119.

Erro no CFOP e motivo frequente de autuacao.