SPED Fiscal e GIA: escriturando sem erros
Blocos criticos, registros que geram autuacao e dicas praticas.
O SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) e a obrigacao acessoria principal do ICMS.
Toda operacao com mercadoria, transporte e servico de comunicacao e escriturada ali, e a Receita Estadual cruza os dados com notas fiscais eletronicas em tempo real.
A estrutura e organizada em blocos: Bloco 0 (abertura e cadastros), Bloco C (documentos fiscais de mercadoria — NF-e), Bloco D (transporte — CT-e), Bloco E (apuracao do ICMS, ICMS-ST e DIFAL), Bloco G (CIAP — controle de credito do ativo permanente), Bloco H (inventario), e Bloco K (producao e estoque).
Os registros mais criticos: C100/C170 (nota fiscal e itens — onde consta CST, CFOP, base e aliquota de cada item), E110 (apuracao do ICMS — debitos menos creditos), E210 (apuracao do ICMS-ST), e H010 (inventario — valor do estoque de cada produto).
Erros comuns que geram autuacao: CFOP incompativel com CST (ex: venda com CST 00 mas CFOP de isento), divergencia entre valor da NF-e e valor escriturado, falta de estorno de credito em saidas isentas/NT, escrituracao de credito sobre operacoes que nao dao direito, e inventario (Bloco H) divergente do estoque fisico.
A GIA (Guia de Informacao e Apuracao) esta sendo gradualmente substituida pelo SPED Fiscal na maioria dos estados, mas SP e outros ainda exigem ambos.
Dica: compare o saldo apurado no Bloco E com a GIA todo mes — divergencias indicam erro que a fiscalizacao vai pegar.
Dica pro quiz
O SPED Fiscal e o raio-X do seu ICMS. A Receita Estadual cruza nota por nota, CST por CST, CFOP por CFOP. Se tem divergencia, ela sabe antes de voce. Meu conselho: cruze o Bloco E com a GIA todo mes antes de transmitir.
Teste seus conhecimentos
Qual bloco do SPED Fiscal contem a apuracao do ICMS?
Ficou com duvida?
O Gervinha pode explicar qualquer conceito deste modulo de forma simples e pratica.
Perguntar ao Gervinha