De ICMS para IBS: a transicao na pratica

O IBS (Imposto sobre Bens e Servicos) substituira gradualmente o ICMS e o ISS ate 2033.

A transicao comeca em 2026 com aliquota teste de 0,1% e segue um cronograma progressivo: 2028 (10% da aliquota de referencia), 2029 (20%), 2030 (30%), 2031 (40%), 2032 (percentual complementar), 2033 (100% — extincao do ICMS e ISS).

A mudanca mais profunda e o principio do destino: o IBS sera cobrado no local onde o bem ou servico e consumido, nao onde e produzido.

Isso acaba com a guerra fiscal entre estados, pois nao havera mais vantagem em instalar a empresa em um estado so para pagar menos ICMS.

O calculo sera por fora (o IBS nao integra sua propria base), diferente do ICMS atual que e por dentro.

Isso muda a precificacao de todos os produtos.

A nao-cumulatividade sera plena: credito sobre toda aquisicao tributada, incluindo bens de uso e consumo e ativo imobilizado (que hoje tem restricoes em varios estados).

O split payment sera obrigatorio: no momento do pagamento, o sistema bancario separara automaticamente o IBS e o repassara ao fisco estadual e municipal.

Isso elimina a necessidade de GNRE, guias avulsas e boa parte do contencioso sobre recolhimento.

Para empresas que operam em multiplos estados, a simplificacao e enorme: em vez de 27 RICMSs, havera uma unica legislacao nacional do IBS.

Os beneficios fiscais estaduais serao gradualmente extintos ate 2032, com compensacao via Fundo de Desenvolvimento Regional.

Acao pratica: mapear todos os beneficios fiscais estaduais que a empresa utiliza e calcular o impacto da extincao progressiva.

O REFORMA360 da OSP faz essa simulacao estado a estado.