Retencoes na fonte: IR, CSLL, PIS, COFINS, ISS, INSS

Retencoes na fonte sao antecipacoes de tributos feitas pelo tomador do servico (quem paga) e descontadas do prestador (quem recebe).

No Brasil, um unico pagamento de servico pode ter ate 6 retencoes diferentes.

IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): retido sobre servicos profissionais, limpeza, vigilancia, locacao de mao de obra e diversos outros, conforme art. 714 a 726 do RIR/2018.

Aliquota principal: 1,5%.

Para servicos de limpeza, vigilancia e locacao de mao de obra: 1%.

Cooperativas: 1,5%.

CSLL, PIS e COFINS (retencao pela Lei 10.833/2003, art. 30): retidos sobre servicos de limpeza, conservacao, manutencao, vigilancia, assessoria, consultoria, entre outros.

Aliquota conjunta: 4,65% (CSLL 1%, PIS 0,65%, COFINS 3%).

Dispensada quando o pagamento no mes for inferior a R$ 5.000 para o mesmo prestador.

ISS retido: quando o servico e prestado em municipio diferente do estabelecimento do prestador, ou quando a legislacao municipal determina retencao (geralmente construcao civil, limpeza, vigilancia).

O tomador retém o ISS e recolhe ao municipio competente.

INSS retido (cessao de mao de obra): 11% sobre o valor da nota fiscal de servicos prestados mediante cessao de mao de obra ou empreitada (art. 31, Lei 8.212/91).

Aplica-se a limpeza, vigilancia, construcao civil, manutencao, entre outros.

Pontos de atencao: a retencao e obrigacao do tomador — se nao retiver, pode ser responsabilizado.

O prestador tem direito a compensar o valor retido com tributos devidos no periodo.

Nao reter quando devido gera multa de 100% do valor nao retido mais responsabilidade solidaria.