Retencoes entre PJ: quando reter e quando nao

A duvida mais frequente sobre retencoes e: preciso reter ou nao? Vamos aos casos mais comuns.

Servicos profissionais (advocacia, contabilidade, engenharia, consultoria, auditoria): retem IRRF 1,5% e CSRF 4,65% (se pagamento acima de R$ 5.000 no mes ao mesmo prestador).

ISS conforme regra do municipio.

Servicos de limpeza, vigilancia e locacao de mao de obra: retem IRRF 1%, CSRF 4,65%, INSS 11%, e ISS conforme municipio.

E o servico com mais retencoes.

Servicos de TI (desenvolvimento, suporte, consultoria): retem IRRF 1,5% e CSRF 4,65%.

ISS pode ser retido dependendo do local de incidencia.

INSS 11% so se configurar cessao de mao de obra.

Aluguel de imovel PJ: retem IRRF 1,5%.

Nao retem CSRF nem INSS.

Comissoes e corretagem: retem IRRF 1,5%.

Servicos de publicidade: tem regime especial — agencia de publicidade retem IRRF sobre repasses aos veiculos.

Dispensas importantes: empresas optantes do Simples Nacional sao dispensadas de reter CSRF (4,65%), conforme IN RFB 1.234/2012 (art. 4, XI).

O prestador Simples tambem nao sofre retencao de CSRF — mas sofre retencao de IRRF e INSS normalmente.

Pagamentos a MEI sao dispensados de todas as retencoes.

Erros mais comuns: reter sobre servicos nao sujeitos a retencao (ex: transporte de cargas, que e ICMS e nao ISS), nao reter INSS sobre cessao de mao de obra, e nao observar o limite de R$ 5.000 para dispensa de CSRF.

A EFD-Reinf (serie R-4000) agora exige que todas as retencoes sejam informadas mensalmente.