SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI): bloco a bloco
Estrutura, registros criticos e o que a fiscalizacao olha primeiro.
O SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) e a principal obrigacao acessoria de ICMS e IPI.
Obrigatorio para todos os contribuintes de ICMS e IPI (exceto MEI e parte do Simples), e entregue mensalmente ate o dia fixado por cada estado (geralmente dia 15 a 25 do mes seguinte).
A estrutura e organizada em blocos: Bloco 0 (abertura, cadastros de itens e participantes), Bloco C (documentos fiscais de mercadoria — NF-e, NFC-e), Bloco D (transporte — CT-e), Bloco E (apuracao do ICMS, ICMS-ST e IPI), Bloco G (CIAP — credito de ativo permanente), Bloco H (inventario fisico), Bloco K (controle de producao e estoque) e Bloco 1 (informacoes complementares).
Os registros que a fiscalizacao olha primeiro: C100 e C170 (notas fiscais e itens — CST, CFOP, base, aliquota de cada produto), E110 (apuracao do ICMS — se bate com as notas), E210 (apuracao do ICMS-ST), H010 (inventario — se bate com o estoque fisico).
O Bloco K e temido por muitos: exige informacoes detalhadas de producao, consumo de materias-primas e movimentacao de estoque.
Entrou em vigor de forma escalonada e hoje e obrigatorio para industrias com faturamento acima de R$ 300 milhoes (completo) ou R$ 78 milhoes (simplificado).
Dica pratica: antes de transmitir, use o PVA (Programa Validador e Assinador) para verificar inconsistencias.
Erros de cadastro no Bloco 0 (itens sem NCM, participantes sem CNPJ) sao os mais comuns e os mais faceis de evitar.
Dica pro quiz
O SPED Fiscal e o raio-X do seu ICMS e IPI. Se o Bloco E nao bate com o Bloco C, a SEFAZ sabe. Meu conselho numero um: valide no PVA antes de transmitir. Parece obvio, mas ja salvou muita gente.
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Qual bloco do SPED Fiscal contem a apuracao do ICMS?
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