Calendario fiscal: nunca mais perca um prazo

O calendario fiscal brasileiro e implacavel: sao dezenas de obrigacoes com prazos diferentes, multas pesadas por atraso e cruzamentos automaticos que detectam omissao.

Prazos mensais fixos: DARF de PIS/COFINS (dia 25 do mes seguinte), DARF de IRRF (dia 20), DCTFWeb/DARF previdenciario (dia 15), FGTS Digital (dia 20), SPED Fiscal (dia 15 a 25 conforme o estado), EFD-Contribuicoes (10o dia util do 2o mes seguinte), EFD-Reinf (dia 15), eSocial eventos periodicos (dia 15).

Prazos trimestrais: DARF de IRPJ/CSLL trimestral (ultimo dia util do mes seguinte ao trimestre).

Prazos anuais: ECD (ultimo dia util de junho), ECF (ultimo dia util de julho), DIRF (ate fevereiro — enquanto vigente), Inventario/Bloco H do SPED Fiscal (fevereiro).

Multas mais pesadas: ECF nao entregue = 0,5% da receita bruta por mes de atraso.

ECD nao entregue = mesma base.

DCTFWeb em atraso = 2% ao mes sobre debitos declarados.

SPED Fiscal = R$ 1.500/mes (Lucro Real).

A organizacao pratica recomendada: use um calendario fiscal digital com alertas automaticos (a maioria dos ERPs oferece).

Defina responsavel e backup para cada obrigacao.

Faca checklist de fechamento mensal com conferencia cruzada: SPED Fiscal x GIA x DCTF x DCTFWeb x EFD-Contribuicoes.

Uma divergencia entre qualquer dessas declaracoes e sinal de erro que precisa ser corrigido antes da transmissao.

Na era da Reforma Tributaria, novas obrigacoes acessorias para CBS e IBS serao criadas a partir de 2026, exigindo atualizacao constante do calendario.