Cumulativo vs. nao-cumulativo: a grande divisao
Quem fica em cada regime, aliquotas e base de calculo.
A primeira pergunta sobre PIS/COFINS e sempre: qual regime? A resposta depende do regime tributario da empresa para IRPJ/CSLL.
Empresas no Lucro Presumido estao no regime cumulativo: aliquotas de 0,65% (PIS) e 3% (COFINS), total de 3,65% sobre a receita bruta, sem direito a creditos.
E simples de calcular mas pode ser caro para quem tem muitos custos tributados.
Empresas no Lucro Real estao no regime nao-cumulativo: aliquotas de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS), total de 9,25% sobre a receita bruta, porem com amplo direito a creditos.
A aliquota nominal e alta, mas a efetiva pode ser menor que 3,65% dependendo do volume de creditos.
Empresas no Simples Nacional recolhem PIS/COFINS dentro do DAS, com aliquotas variaveis conforme o anexo e a faixa de faturamento.
Exemplo comparativo: uma industria com receita de R$ 1 milhao e custos tributados de R$ 600 mil.
No cumulativo: R$ 1.000.000 x 3,65% = R$ 36.500.
No nao-cumulativo: debito de R$ 1.000.000 x 9,25% = R$ 92.500, credito de R$ 600.000 x 9,25% = R$ 55.500, saldo a pagar = R$ 37.000.
Neste caso, o nao-cumulativo ficou praticamente igual.
Mas se os custos tributados fossem de R$ 800 mil, o credito subiria para R$ 74.000 e o saldo cairia para R$ 18.500 — metade do cumulativo.
A regra de ouro: quanto maior a proporcao de custos tributados sobre a receita, mais vantajoso o nao-cumulativo.
Dica pro quiz
Vou te falar uma coisa que pouca gente sabe: a aliquota maior do nao-cumulativo (9,25%) pode resultar em imposto menor que o cumulativo (3,65%). O segredo esta nos creditos. Faz as contas antes de torcer o nariz.
Teste seus conhecimentos
Qual e a aliquota total de PIS/COFINS no regime cumulativo?
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