Creditos de insumos: o coracao do nao-cumulativo

O credito de PIS/COFINS e o que torna o regime nao-cumulativo potencialmente mais barato que o cumulativo.

O conceito-chave e o de insumo, definido pelo STJ no REsp 1.221.170/PR (2018) pelos criterios de essencialidade e relevancia.

Essencialidade: o bem ou servico sem o qual a atividade da empresa nao pode ser realizada.

Relevancia: o bem ou servico cuja subtracao comprometeria a qualidade do produto ou servico final.

Isso e mais amplo que a definicao do IPI (materia-prima apenas) e mais restrito que a do IR (toda despesa necessaria).

Na pratica, geram credito: mercadorias para revenda (exceto monofasico), materia-prima e insumos de producao, energia eletrica e termica, alugueis pagos a PJ, depreciacão de maquinas e equipamentos, armazenagem e frete na venda, vale-transporte e alimentacao de empregados (a partir da Lei 14.592/2023), EPIs e materiais de seguranca, testes de qualidade, e tratamento de efluentes.

Nao geram credito: salarios e encargos trabalhistas (exceto VT e VA), material de escritorio e uso administrativo geral, despesas financeiras, aquisicoes de pessoa fisica (salvo excecoes), e bens ou servicos sem nota fiscal.

Exemplo: uma industria alimenticia gasta R$ 50 mil/mes com materiais de limpeza da area produtiva.

Esses materiais sao insumo? Sim — a higienizacao e essencial para a producao de alimentos (exigencia da ANVISA).

Credito de 9,25% = R$ 4.625/mes.

Ja os materiais de limpeza do escritorio administrativo nao geram credito.