CBS e IBS: como funciona o IVA Dual brasileiro
Entenda a mecanica dos dois novos tributos, suas aliquotas e o principio do destino.
O IVA Dual brasileiro e composto por dois tributos que funcionam de forma coordenada.
A CBS (Contribuicao sobre Bens e Servicos) substitui PIS e COFINS no ambito federal.
O IBS (Imposto sobre Bens e Servicos) substitui ICMS e ISS nos ambitos estadual e municipal.
Ambos seguem o principio da nao-cumulatividade plena: todo imposto pago na etapa anterior gera credito na etapa seguinte, eliminando o efeito cascata que existe no sistema atual.
A aliquota de referencia estimada e de 26,5% (somando CBS e IBS), porem existem aliquotas reduzidas de 60% e 40% para setores especificos, alem de isencoes para itens da cesta basica.
Uma mudanca fundamental e o principio do destino: o imposto sera cobrado no local onde o bem ou servico e consumido, e nao onde e produzido.
Isso acaba com a guerra fiscal entre estados.
A base de calculo sera 'por fora', ou seja, o imposto nao incide sobre si mesmo, diferente do ICMS atual que e calculado 'por dentro'.
O split payment (pagamento fracionado) sera obrigatorio: no momento do pagamento, o sistema bancario automaticamente separara a parcela do imposto e a repassara ao fisco.
Dica do Gervinha
O calculo 'por fora' e uma mudanca enorme. Hoje o ICMS se esconde dentro do preco — com o IBS, voce vai ver exatamente quanto paga de imposto. Transparencia de verdade.
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Qual a aliquota de referencia estimada do IVA Dual (CBS + IBS)?
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