Estudo Tributário

O que é

O Estudo Tributário é uma análise especializada que visa identificar as melhores diretrizes para o regime tributário a ser adotado por sua empresa. 

Ele surge da necessidade de encontrar qual regime tributário é mais eficiente para ser seguido. 

O processo tem início com a coleta de dados essenciais, permitindo uma análise personalizada de todos os tributos que incidem sobre a empresa. 

Em seguida, é feito um levantamento detalhado de impostos, taxas e contribuições aplicáveis à atividade empresarial, com o objetivo de identificar os tributos obrigatórios e as oportunidades de redução.

Ou seja, o Estudo Tributário identifica a solução que mais se adapta às necessidades da empresa que permitirá o pagamento mínimo de tributos. 

Dessa forma, a empresa poderá oferecer um produto mais competitivo no mercado, reduzindo o risco de não obter o retorno financeiro esperado.

Desafios

Os  principais desafios que uma empresa pode enfrentar ao considerar a contratação de um Estudo Tributário são:

Identificação do Regime Tributário Eficiente

As empresas muitas vezes têm dificuldades em determinar qual regime tributário é mais adequado para suas operações, o que pode levar a um pagamento excessivo de tributos.

Análise Personalizada

Sem uma análise personalizada, as empresas podem não conseguir entender completamente os tributos que incidem sobre elas ou as oportunidades de redução, levando a uma gestão tributária ineficaz.

Complexidade de Impostos, Taxas e Contribuições

A variedade e a complexidade dos impostos e contribuições aplicáveis podem ser difíceis de navegar, tornando o levantamento detalhado uma tarefa desafiadora.

Coleta de Dados Essenciais

O processo exige uma coleta minuciosa de dados financeiros e operacionais, que pode ser um desafio se a empresa não tiver um sistema de informação organizado e acessível.

Compreensão das Implicações Fiscais

A falta de clareza sobre as implicações fiscais de cada regime tributário pode dificultar a tomada de decisões informadas.

Capacidade de Tomar Decisões Baseadas em Dados

Algumas empresas podem não ter a capacidade ou os recursos para analisar e interpretar os dados necessários para tomar decisões estratégicas sobre a estrutura tributária.

Suporte para tirar dúvidas com Especialistas

A comunicação eficaz com especialistas em tributação é crucial para garantir que as necessidades e expectativas da empresa sejam atendidas, mas pode ser um desafio se não houver um canal claro de comunicação.

Implementação das Oportunidades de Redução

Mesmo após identificar oportunidades de redução, as empresas podem ter dificuldades em implementar mudanças nos processos tributários e contábeis.

Saber o que fazer ao final de um estudo tributário é essencial para colher os frutos na realidade do negócio.

Benefícios do Estudo Tributário

O Estudo Tributário oferece diversos benefícios, como:

• Acompanhamento contínuo das obrigações fiscais, permitindo que as empresas aproveitem incentivos tributários e façam suas próprias análises para reduzir custos. 

• Aumento da produtividade por meio deste serviço, permitindo que as empresas foquem em áreas estratégicas, e previna problemas fiscais, evitando multas e penalidades. 
• Essencial para o sucesso no mercado, o Estudo Tributário também ajuda as empresas a tomar decisões mais informadas, melhorar sua segurança e otimizar seus resultados.

Como saber o Regime Tributário de uma Empresa?

No Brasil, há três tipos de regimes tributários (também chamados de Regime de Apuração ou de Recolhimento) que as empresas podem se encaixar, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

O Simples Nacional é o regime tributário mais indicado para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, tributando pela receita. 

Já o Lucro Presumido é geralmente escolhido por empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano. 

O Lucro Real, por sua vez, é recomendado para negócios com margens de lucro abaixo de 32% ou que apresentem prejuízo.

O Regime Tributário pode ser acessado através do Portal SINTEGRA ou do Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), utilizando o CNPJ ou a Inscrição Estadual para realizar a consulta. 

Estudo tributário e tecnologia

O estudo tributário avalia não só as obrigações principais (como pagamento de impostos), mas também as obrigações acessórias (como declaração de informações ao fisco e emissão de notas fiscais) e como a empresa pode utilizar a tecnologia para otimizar seu cumprimento. Isso traz vantagens como:

Controle de custos

Ao identificar onde é possível reduzir gastos com o cumprimento de obrigações acessórias (como a substituição de processos manuais por automação), o estudo tributário ajuda a manter uma operação mais eficiente e enxuta.

Conformidade legal

Garantir que todas as obrigações acessórias sejam cumpridas adequadamente evita multas e penalidades que podem surgir de erros ou atrasos no envio de informações ao fisco.

Investimento em tecnologia

O estudo também pode apontar a necessidade de investimentos estratégicos em tecnologia (como softwares de gestão tributária), ajudando a reduzir riscos e aumentar a eficiência no cumprimento das obrigações fiscais.

Planejamento tributário

O planejamento tributário é uma etapa realizada após o estudo tributário de uma empresa, sendo um conjunto de estratégias desenvolvidas com a finalidade de diminuir, de maneira legalizada, a sua carga tributária de maneira prática, direcionando para gestão estratégica, contabilidade consultiva e demais serviços necessários.

Também é importante destacar a diferença entre planejamento tributário e planejamento fiscal: o primeiro assume uma abordagem mais estratégica, buscando maneiras de obter benefícios fiscais, reduzir custos e compensar créditos tributários; enquanto o último se concentra apenas nas atividades operacionais necessárias para cumprir as obrigações tributárias.

O planejamento tributário possui diferentes formas de ser abordado, a depender da necessidade da sua empresa.

Operacional

Focado em cumprir todas as obrigações fiscais em tempo, garantindo que os tributos sejam pagos sem atrasos e aproveitando descontos por pontualidade.

Estratégico

Voltado para o longo prazo (5 a 10 anos), estabelece metas gerais para a empresa, sendo revisado regularmente para manter a relevância.

Tático

Foca no médio prazo (1 a 3 anos), preservando a visão global do planejamento estratégico, mas se encarregando de transformar objetivos em ações concretas.

Corretivo

Busca recuperar créditos fiscais e corrigir débitos indevidos, tratando anomalias detectadas anteriormente.

Preventivo

Realiza análises contínuas antes de decisões, evitando impactos negativos na operação.

Especial

Atende empresas com necessidades específicas, adaptando o planejamento a desafios sazonais ou contextuais.

Como funciona o Estudo Tributário da OSP

O serviço de Estudo Tributário é uma solução estratégica personalizada, que oferece uma análise detalhada da situação tributária da sua empresa. 

A entrega é feita por meio de uma reunião de apresentação, na qual discutimos o relatório do estudo, proporcionando insights valiosos para otimização de tributos. 

Durante a apresentação, cenários de pagamento de tributos dentro do Simples Nacional, do Lucro Presumido e do Lucro Real, comparando as médias de faturamento de acordo com as realidade da empresa indicada.

O pagamento é realizado em um valor único e o estudo é desenvolvido de forma exclusiva e personalizada com uma abordagem feita sob medida para atender às necessidades específicas de cada cliente.