Planejamento Tributário

O que é

O planejamento tributário (ou elisão fiscal) é um conjunto de estratégias e estudos desenvolvidos com a finalidade de diminuir a carga tributária de uma empresa, de maneira legalizada. 

Ele ajuda a identificar quais tributos devem ser pagos, quando e como, de forma a otimizar os custos. 

Não se trata de evitar impostos, mas de pagá-los com inteligência.

Benefícios

Implementar um planejamento tributário eficaz traz diversas vantagens, impactando diretamente a saúde financeira e a competitividade da empresa. 

Entre os principais benefícios, destacam-se:

Redução legal de impostos e custos empresariais

Um planejamento bem estruturado permite identificar o regime tributário mais vantajoso, usufruir de isenções fiscais e evitar o pagamento de tributos indevidos, resultando em economia significativa.

Aprimoramento da competitividade

Com uma carga tributária otimizada, a empresa ganha mais liberdade financeira para investir em melhorias, expansão e inovação, fortalecendo sua posição no mercado e conquistando uma imagem positiva.

Simplificação da gestão contábil

Ao organizar melhor o pagamento de tributos e reduzir as obrigações acessórias, o planejamento tributário facilita o trabalho contábil, economizando tempo e recursos.

Aproveitamento de créditos fiscais

Empresas que realizam o planejamento tributário conseguem identificar e recuperar créditos fiscais, como IPI e PIS/Cofins, que ajudam a reduzir a carga tributária ao longo do tempo.

Maior conformidade fiscal

Com uma estrutura tributária organizada e monitorada, a empresa mantém sua conformidade fiscal, evitando problemas com o fisco e promovendo uma relação mais transparente com os órgãos de controle.

Como escolher o Regime Tributário mais adequado?

No Brasil, as empresas podem optar entre três regimes tributários principais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. 

Cada um oferece características e benefícios distintos, adequados a diferentes perfis de faturamento e margens de lucro:

Simples Nacional

Ideal para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Oferece uma carga tributária simplificada e uma única guia para pagamento de impostos.

Lucro Presumido

Geralmente escolhido por empresas com faturamento até R$ 78 milhões ao ano, ele permite um cálculo simplificado da base de cálculo de tributos, adequado para negócios com margens de lucro mais elevadas.

Lucro Real

Voltado para empresas com margens de lucro baixas ou irregulares, que apresentam prejuízo ou operam em segmentos regulamentados. Esse regime permite o ajuste da carga tributária com base nos lucros reais, sendo adequado para negócios de grande porte.

O Regime Tributário pode ser acessado através do Portal SINTEGRA ou do Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), utilizando o CNPJ ou a Inscrição Estadual para realizar a consulta. 

Planejamento Tributário e Fiscal: quais as diferenças?

O planejamento fiscal se concentra nas atividades operacionais necessárias para cumprir as obrigações tributárias. 

Já o planejamento tributário assume uma abordagem mais estratégica, buscando maneiras de obter benefícios fiscais, reduzir custos e compensar créditos tributários.

Ou seja, o departamento fiscal é responsável por cumprir as exigências do fisco, enquanto o departamento tributário desempenha um papel mais tático dentro da empresa.

Para quem é indicado

O planejamento tributário da OSP é especialmente indicado para indústrias, multinacionais e empresas enquadradas no regime de Lucro Real. 

Esses negócios geralmente enfrentam uma carga tributária significativa e uma complexidade fiscal elevada, tornando essencial uma abordagem estratégica e personalizada para gerenciar tributos e identificar oportunidades de economia fiscal. 

Além disso, empresas que buscam não só o cumprimento rigoroso das obrigações, mas também uma forma de se tornarem mais competitivas e lucrativas, encontram no planejamento tributário uma solução para otimizar seus recursos e crescer de maneira sustentável.

Tipos de Planejamento Tributário

Cada negócio possui características e desafios únicos, e o planejamento tributário pode ser adaptado conforme as necessidades e objetivos da empresa. 

Os principais tipos de planejamento tributário incluem:

Operacional

Focado em garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas pontualmente, evitando multas e aproveitando descontos por pontualidade. Esse planejamento assegura que o pagamento de tributos se mantenha em dia e de forma organizada.

Estratégico

Desenvolvido para o longo prazo, com metas de 5 a 10 anos. Esse tipo de planejamento alinha os objetivos tributários com a visão de futuro da empresa, ajudando a manter a relevância da gestão tributária no decorrer dos anos.

Tático

Trabalha com prazos de 1 a 3 anos, mantendo a conexão com o planejamento estratégico, mas focando em ações mais imediatas e específicas para alcançar os objetivos definidos.

Corretivo

Esse planejamento visa corrigir erros e recuperar possíveis créditos fiscais não utilizados. A análise permite identificar e resolver falhas tributárias de períodos anteriores.

Preventivo

Com uma abordagem proativa, o planejamento preventivo antecipa possíveis riscos e problemas fiscais, conduzindo a empresa por decisões mais seguras e que evitem impactos negativos.

Especial

Focado em empresas com necessidades diferenciadas, como indústrias sazonais ou negócios com operações em múltiplas localidades, adaptando as estratégias tributárias a desafios específicos.

Como Funciona o Planejamento Tributário da OSP

Com uma metodologia rigorosa, a OSP assegura que empresas de grande porte obtenham os benefícios máximos do planejamento tributário, promovendo segurança, economia e eficiência fiscal.

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