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Como pagar menos impostos? Conheça a elisão fiscal

Descubra como pagar menos impostos de forma legal e eficiente através da Elisão Fiscal. Veja os benefícios dessa estratégia para sua empresa.
A imagem exibe pilhas crescentes de moedas sob as mãos em forma de abrigo, ilustrando o conceito de 'Elisão Fiscal', que se refere a métodos legais de minimizar impostos.

Se você é um gestor ou empresário, certamente está interessado em encontrar maneiras legítimas de reduzir os impostos que sua empresa paga, certo? A boa notícia é que existe uma estratégia chamada elisão fiscal, que visa justamente diminuir a carga tributária por meio de ações planejadas e dentro da lei.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a elisão fiscal, como ela funciona e quais são as vantagens para sua empresa. Continue lendo para descobrir como pagar menos impostos de forma legal e eficiente.

O que é a elisão fiscal?

A elisão fiscal é um processo contábil que viabiliza a redução da carga tributária. Ocorre por meio da retirada do fator gerador de tributo na fase de planejamento tributário. Basicamente, esta possibilidade faz com que o gestor possa entender as melhores opções tributárias e adotar ações que diminuem o valor pago em impostos e tributos, de forma legal e eficiente.

Ao adotar essa estratégia, é possível obter uma significativa redução no pagamento de taxas tributárias, gerando economia e aumentando a lucratividade do negócio a longo prazo. Além disso, com um planejamento tributário adequado, é possível identificar as melhores opções dentro da legislação, aproveitar incentivos fiscais e, em alguns casos, reduzir o valor pago em impostos, tudo de acordo com as normas legais.

Por isso, a elisão fiscal se tornou uma estratégia conhecida por proporcionar segurança e conformidade fiscal, permitindo que as empresas alcancem uma gestão tributária mais eficiente e otimizada, aproveitando as oportunidades da própria legislação.

Quais são as vantagens da elisão fiscal?

As vantagens da elisão fiscal são inúmeras e podem trazer benefícios significativos para as empresas. Ao implementar essa estratégia, é possível:

  1. Reduzir a carga tributária: A elisão fiscal permite identificar oportunidades legais dentro da legislação tributária para reduzir o valor dos impostos pagos. Isso resulta em uma economia financeira significativa, que pode ser direcionada para investimentos, expansão do negócio ou aumento da lucratividade.
  2. Aproveitar incentivos fiscais: Existem diversos incentivos fiscais disponíveis, como regimes especiais, isenções e benefícios específicos para determinados setores. Por meio da elisão fiscal, é possível identificar e utilizar esses incentivos de forma adequada, aproveitando todas as vantagens e reduzindo ainda mais a carga tributária.
  3. Aumentar a competitividade: Ao reduzir os gastos com impostos, a empresa ganha uma vantagem competitiva. Com uma carga tributária menor, é possível praticar preços mais competitivos, investir em melhorias nos produtos ou serviços, conquistar mais clientes e expandir a participação de mercado.
  4. Melhorar a saúde financeira: A elisão fiscal contribui para uma melhor gestão financeira da empresa, possibilitando um fluxo de caixa mais saudável. Com menor impacto dos impostos, há mais recursos disponíveis para serem investidos em áreas estratégicas do negócio, como marketing, pesquisa e desenvolvimento, capacitação de funcionários, entre outros.
  5. Evitar penalidades e autuações: Ao utilizar a elisão fiscal de forma lícita e em conformidade com a legislação, a empresa evita problemas com a fiscalização e penalidades decorrentes de práticas ilegais. Isso garante a segurança jurídica e preserva a reputação e a imagem da empresa perante o mercado.

Fale com a OSP Assessoria Contábil, especializada em planejamento tributário para Indústrias e Multinacionais, para ajudar sua empresa a conquistar essas vantagens e alcançar resultados ainda melhores!

Tipos de elisão fiscal

Mas afinal, como realizar a elisão fiscal na prática? Existem dois principais tipos:

Através de procedimentos previstos na legislação

Neste caso, toma-se atitudes referentes às ações que já foram previstas em lei em troca de uma redução dos tributos. É o caso dos incentivos fiscais – como a Lei de Inovação Tecnológica, por exemplo.

Através de brechas na própria legislação

Acontece quando se usa a interpretação da lei, sem a infringir – como é o caso da mudança de endereço da empresa para pagar melhores taxas, o que não é proibido, ou a divisão de lucro em detrimento de pró-labore, como pagamento de seus sócios.

A elisão fiscal é praticada antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Além disso, vai depender da configuração da sua empresa, do regime tributário escolhido, do segmento de atuação, das condições em que se encontra o negócio no momento. Por isso, é importante manter as informações contábeis do seu negócio sempre em dia e contar com a análise crítica do contador.

Elisão fiscal x evasão fiscal

Por fim, é importante destacar que o termo elisão fiscal é bem diferente de evasão fiscal. O primeiro se trata de uma estratégia contábil permitida por lei, já a segunda consiste no crime de sonegação de impostos.

Na elisão fiscal, todos os procedimentos realizados são legais, seguros e intencionais. Não violam qualquer lei e nem mesmo geram dívidas em tributação para a empresa.

Já a evasão fiscal é uma das formas de reduzir o pagamento de tributos por meio da omissão de informações, de declarações falsas ou do não recolhimento de impostos. Evasão fiscal é um crime contra a ordem tributária previsto na Lei nº 8137/90.

Conclusão

Neste artigo, exploramos o conceito de elisão fiscal e como essa estratégia pode ser utilizada para pagar menos impostos de forma lícita. Ao investir em um planejamento tributário eficiente, é possível identificar as melhores opções dentro da legislação e adotar ações que reduzam a carga tributária da empresa.

No entanto, é fundamental destacar que a elisão fiscal difere da evasão fiscal, que é uma prática ilegal. A elisão fiscal busca utilizar brechas legais e incentivos fiscais para reduzir os tributos devidos, sempre respeitando a legislação vigente.

Portanto, contar com a assessoria de um contador especializado e manter a gestão tributária em dia são passos importantes para aproveitar os benefícios da elisão fiscal. Esperamos que este artigo tenha sido útil e que você possa aplicar essas informações no seu negócio, garantindo economia e conformidade fiscal.

É fundamental contar com o suporte de profissionais especializados em elisão fiscal para identificar e aplicar os tipos adequados de acordo com a realidade da sua empresa. A OSP Assessoria Contábil possui a expertise necessária para auxiliar sua empresa na escolha e implementação das estratégias de elisão fiscal mais adequadas, buscando sempre a redução legal e eficiente dos impostos pagos.

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a otimizar a gestão tributária do seu negócio.

Veja também: Dívidas Tributárias – 10 dicas sobre como liquidar as dívidas do seu negócio

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Autor

Guilherme Pagotto

Guilherme Pagotto

Advogado, contador e empresário, atua no mercado contábil há mais de 20 anos. É sócio da OSP e responsável pela área comercial de Novos Negócios. Também é juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de Campinas.

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